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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 18:59
Pai é preso por ter filhos com a própria filha em relação consensual
Homem que tinha abandonado a filha na Grã-Bretanha teve duas crianças com ela após reencontro tardio.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:56
Brasileira de 14 anos é condenada por 'sexo consensual' em Abu Dhabi
Itamaraty confirmou que haverá recurso em segunda instância.Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:45
Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior
Autoridades consulares passam a ter permissão para celebrar a separação consensual e o divórcio
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?
Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados, é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor da Faculdade Afirmativo (FAFI). E-mail: professorcarloseduardo@gmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:48
Mutirão de acordo no Sistema Financeiro Habitacional
A política de solução consensual de conflitos como exemplo de cooperação jurídica nacional.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:00
Proposta altera regras do divórcio
Proposta retira a necessidade de homologação judicial para divórcio consensual quando houver filhos menores
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 08:58
Projeto de Lei da Câmara permite novo acordo de partilha após divórcio consensual
Autor do projeto se baseou em decisão do STJ.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:34
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
, e revogada em janeiro de 1990, de forma consensual entre ele – então com 28 – e seus pais adotivos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:04
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:04
Tribunal de Justiça decide que juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual
formalizar o divórcio consensual é apenas opcional. Logo, não pode ser impedido de buscar o Judiciário, se assim entendeu mais conveniente.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 16:55
Câmara dos Deputados aprova participação de advogados na solução consensual de conflitos
Damous apresentou emenda para ressalvar o que estabelece a CLT, que permite aos empregados e empregadores a faculdade de demandar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:20
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Punição chega a dois anos de prisão; proposta será analisada pelos deputados
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 14:48
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:05
Corte Especial homologa pedido de divórcio consensual dirigido à autoridade administrativa no Japão
O casamento se deu em 2005, na cidade de Okazaki, província de Aichi, Japão, e o pedido de divórcio ocorreu em de 2008
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2003 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes. Rapto Consensual e a Maioridade Civil.
André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Andrems2@uol.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Breves Considerações Sobre o Prazo da Separação Judicial Consensual no Novo Código Civil
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.